- Tempo de leitura:1min
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é atualmente o principal alvo de pedidos de impeachment no Senado, somando 23 dos 59 requerimentos em tramitação. O número tende a aumentar, já que congressistas da oposição ao governo Lula planejam apresentar novos pedidos relacionados a investigações sobre bolsonaristas conduzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Moraes também atua.
Até o momento, nenhum dos pedidos foi protocolado oficialmente, e cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidir se dará continuidade a esses processos, embora ele não tenha obrigação nem prazo para isso. Além de Moraes, outros ministros do STF, como Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, também acumulam pedidos de impeachment, mas em menor número.
A crise entre o Congresso e o STF atingiu seu ponto mais crítico após revelações sobre métodos de investigação utilizados por Moraes e decisões de Flávio Dino, ministro da Justiça, que limitaram o uso de emendas parlamentares. Em resposta, lideranças no Congresso retomaram discussões sobre propostas que limitam decisões monocráticas do STF e permitem que o Congresso anule decisões da Corte.
O processo de impeachment de um ministro do STF segue rito semelhante ao de um presidente da República, mas com algumas diferenças. No caso dos ministros, o pedido é analisado pelo presidente do Senado. Embora a situação seja inédita no Brasil, a lei que regulamenta o impeachment de ministros foi criada em 1950, estabelecendo cinco hipóteses para a destituição de um magistrado. Caso o processo seja aceito, ele segue para análise de uma comissão especial e, posteriormente, para julgamento pelo plenário do Senado.