A gigante chinesa de comércio eletrônico AliExpress se manifestou contra a decisão da Câmara dos Deputados de taxar em 20% as compras internacionais de até US$ 50. A empresa argumenta que a medida impactará negativamente a população brasileira, especialmente as classes mais baixas, que perderão acesso a produtos internacionais a preços acessíveis.
O AliExpress também criticou a disparidade entre a taxação de compras online e a isenção para compras em viagens internacionais, que permite a entrada de produtos até R$ 5 mil sem impostos. A empresa argumenta que essa diferença aumenta a desigualdade social.
Em nota, o AliExpress afirmou que a decisão contraria a opinião da população, citando uma pesquisa que aponta que os brasileiros defendem uma alíquota máxima de 20% para compras internacionais. A empresa também criticou a manutenção da alíquota de 92% para produtos acima de US$ 50.
O projeto de lei que inclui a taxação, aprovado na Câmara, segue agora para análise do Senado. O AliExpress espera que o governo brasileiro reconsidere a decisão e ouça a opinião da população antes de tomar uma decisão definitiva.
Leia a íntegra da nota do AliExpress:
“O AliExpress informa que foi surpreendido com a decisão da Câmara dos Deputados de elevar os impostos para compras internacionais. Se convertido em Lei, o fim do De Minimis impactará de forma muito negativa a população brasileira, principalmente aqueles de classes mais baixas, que deixarão de ter acesso a uma ampla variedade de produtos internacionais, que em sua maioria não são encontrados no país, a preços acessíveis. A decisão desestimula o investimento internacional no país, deixando o Brasil como um dos países com a maior alíquota para compras de itens internacionais do mundo.
“Além disso, a medida contraria a opinião dos brasileiros que, segundo pesquisa do Plano CDE, acredita que a alíquota justa a ser aplicada deveria ser de até 20%, e não de 44%, como se planeja com essa decisão para as compras abaixo de 50 dólares. Ainda, 90% da população é contra a alíquota atual de 92%, que pretende se manter para os itens acima de 50 dólares.
“A mudança, por outro lado, não altera a isenção para viagens internacionais, que permite que quem viaje para fora do país compre uma variedade de produtos isentos de qualquer imposto no valor total de R$ 5 mil a cada 30 dias, aumentando ainda mais a desigualdade social.
“O AliExpress tem como missão democratizar o acesso de itens do mundo inteiro, conectando diretamente os consumidores a fabricantes do mundo todo, reduzindo intermediários da cadeia de suprimento e aumentando a eficiência e a produtividade para oferecer aos seus clientes produtos de qualidade a preços justos.
“Confiamos que o governo brasileiro irá levar em consideração a seriedade do assunto e ouvir a opinião da população antes de tomar qualquer decisão definitiva.”
