Um estudo encomendado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e realizado pelo Instituto Brasileiro de Peritos (IBP/IBPTech) revelou que as plataformas online AliExpress, Shopee e Shein estão vendendo produtos que podem colocar em risco a saúde e segurança dos consumidores brasileiros.
Itens ilegais incluem:
- Álcool 92,8º: restrito ao uso em ambiente hospitalar.
- Formol puro 37%: proibido no Brasil.
- Clareadores dentais: necessitam de receita médica.
- Produtos sem comprovação de eficácia ou testes da Anvisa.
- Adereços com suástica: símbolo nazista proibido no Brasil.
- Distintivos falsos da Polícia Federal.
- Óculos Ray-Ban por R$ 41: falsificação.
- Tênis Nike por R$ 56: falsificação.
Problemas apontados:
- Falta de critérios para cadastro de vendedores: permite a venda de produtos ilegais.
- Excesso de propagandas enganosas e abusivas.
- Produtos falsificados a preços baixos.
Ações tomadas:
- Denúncia à Procuradoria Geral da República (PGR).
- Pressão pela aprovação do projeto Mover: que visa taxar todas as compras internacionais com imposto federal.
Resposta das plataformas:
- AliExpress, Shopee e Shein afirmam buscar cumprir as leis brasileiras.
- Vendedores que burlam as regras são punidos.
Situação atual:
- O projeto Mover ainda não foi votado.
- Consumidores devem ficar atentos ao comprar online.
