A partir de 1º de fevereiro de 2025, o preço da gasolina e do diesel ficará mais alto em Minas Gerais e em todo o Brasil. O Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz) aprovou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024.
Aumento dos preços
Com o novo ajuste, a alíquota do diesel será de R$ 1,12 por litro, um aumento de R$ 0,06 (5,3%). Já a gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, representando um aumento de 7,3%.
Esses acréscimos serão integralmente repassados aos consumidores, segundo Ricardo Pires, vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro). Ele alertou que esse aumento segue um ciclo de reajustes, acumulando 20% de alta no imposto em quase dois anos.
Impacto no consumidor e no mercado
De acordo com Pires, a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,25 no preço final, enquanto o diesel ficará 19% mais caro, passando de R$ 0,94 para R$ 1,12 por litro. Ele lembra que antes de 2022, Minas Gerais já tinha a maior alíquota de ICMS do Brasil para combustíveis, e alerta que esses aumentos podem agravar a inflação, impactando os preços de produtos básicos.
Pires também comentou sobre a preocupação dos revendedores com a possibilidade de antecipação desses reajustes pelas distribuidoras, algo que, segundo ele, ocorre frequentemente.
Etanol e GLP
Diferente da gasolina e do diesel, o etanol não sofrerá aumento com essa medida. O ICMS sobre o etanol continuará sendo calculado com base em um percentual sobre o preço médio ponderado final (PMPF), que hoje é R$ 4,38, resultando em uma alíquota de 13,08%, ou R$ 0,57 por litro.
O gás de cozinha (GLP) e o gás natural (GLGN) também sofrerão uma leve redução no ICMS, passando de R$ 1,41 para R$ 1,39 por litro.
Histórico da Lei Complementar 192/2022
A mudança no cálculo do ICMS sobre combustíveis foi implementada pela Lei Complementar 192/2022, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. A lei unificou a cobrança do imposto em todos os estados, e o cálculo passou a ser feito com base em valores fixos por litro, ao invés de um percentual sobre o preço na bomba.
Minas Gerais tinha uma das alíquotas mais altas do país, com 31% sobre a gasolina. A nova lei trouxe alívio para algumas regiões, como o Sul de Minas, que competiam com estados vizinhos onde o ICMS era mais baixo.
