Em reunião realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (16), dirigentes de bancos privados e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sugeriram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que busque soluções alternativas ao aumento das alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) das empresas.
Os executivos alertaram que a majoração dessas alíquotas pode elevar o custo do crédito, impactando diretamente a economia. Em vez disso, propuseram avançar nas negociações do novo programa de transação tributária, o PTI (Programa de Transação Individual), que visa encerrar litígios com grandes empresas em questões tributárias.
O governo projeta arrecadar R$ 32,56 bilhões entre 2025 e 2027 com o aumento das alíquotas da CSLL e do JCP. Especificamente para as instituições financeiras, a alíquota da CSLL deverá subir de 20% para 22%, enquanto outras empresas enfrentarão um aumento de 9% para 10%.
Além do tema fiscal, outros assuntos também foram discutidos na reunião, como o impacto das concessões de benefícios por incapacidade temporária pelo INSS sem perícia médica, e a necessidade de centralizar a definição do teto de juros do crédito consignado para aposentados e servidores públicos no Conselho Monetário Nacional (CMN).
A reunião também abordou o mercado de crédito no Brasil, com destaque para o aumento do financiamento imobiliário e a implementação de novos marcos legais para garantias de veículos.
