O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que visa eliminar os chamados “supersalários” no funcionalismo público. A proposta busca garantir o cumprimento do teto constitucional, proibindo benefícios adicionais, como gratificações, que elevam os rendimentos de servidores acima do limite permitido.
Impacto e economia para os cofres públicos
Estudos indicam que a medida poderia gerar uma economia de até R$ 5 bilhões anuais para os cofres públicos. Apesar de apenas 0,3% dos servidores efetivos ultrapassarem o teto, as maiores distorções se concentram nas altas cúpulas do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Forças Armadas.
Justiça social em foco
Boulos enfatizou que a proposta visa justiça social, protegendo a maioria dos servidores, que ganham até R$ 5 mil, enquanto corta privilégios da elite do funcionalismo. “É uma medida que alivia os cofres públicos sem penalizar os trabalhadores de base”, afirmou o parlamentar.
A proposta agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.
