O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deve autorizar a fabricante chinesa de carros elétricos BYD a herdar os benefícios fiscais anteriormente concedidos à Ford. A BYD adquiriu a planta da Ford em Camaçari (BA) no final de 2023 e pleiteia a continuidade das isenções fiscais estendidas até 2032 pela reforma tributária.
Os incentivos fazem parte de um regime automotivo que isenta plantas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste de impostos federais, inicialmente válido até 2025, mas prorrogado pela Proposta de Emenda Constitucional. O parecer do Mdic, enviado para avaliação da Receita Federal, ainda aguarda retorno antes de ser encaminhado ao Ministério da Fazenda.
Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, explicou que os incentivos podem ser transferidos devido à construção da planta durante a vigência dos benefícios. Ele comparou a situação com a Stellantis, que possui uma fábrica em Goiana (PE) e benefícios fiscais estimados em R$ 5 bilhões anuais.
Apesar da perspectiva positiva, a BYD enfrenta críticas no Ministério da Indústria devido a declarações do ex-ministro Alexandre Baldy, representante da empresa no Brasil. Ele criticou o ministério como “retrógrado”, gerando respostas de defensores do projeto Mover, que incentiva a produção de veículos de baixa emissão de carbono, e da Unica, associação dos produtores de etanol.
