Em uma votação apertada, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7 de maio de 2024), a urgência do projeto de lei (PL) 914/2024, que estabelece a taxação de produtos importados por remessa postal com valor de até US$ 50. A proposta, que ainda precisa ser votada em plenário na quarta-feira (8 de maio), tem gerado debates acalorados e incertezas sobre seus reais impactos.
Incentivo à indústria nacional e aumento da arrecadação:
O relator do PL, deputado Átila Lira (PP-PI), defende a medida como forma de proteger a indústria nacional, combatendo a concorrência desleal com produtos importados que, muitas vezes, não pagam os devidos impostos. Além disso, a taxação visa aumentar a arrecadação, destinando recursos para o programa Mover, que prevê incentivos fiscais para a produção de veículos sustentáveis no Brasil.
Críticas e incertezas:
No entanto, a proposta enfrenta diversas críticas. A Receita Federal, por exemplo, se posicionou contrária à taxação, argumentando que a medida pode ter um impacto negativo na economia, desestimulando as compras online e prejudicando o comércio eletrônico.
Outro ponto de preocupação é a falta de clareza sobre os reais efeitos da taxação. Especialistas alertam que a medida pode encarecer produtos para o consumidor final, sem garantir que os recursos arrecadados sejam de fato utilizados para o desenvolvimento da indústria nacional de veículos elétricos.
Futuro incerto:
Com a aprovação da urgência, o PL 914/2024 será votado em plenário na quarta-feira. O futuro da proposta ainda é incerto, e dependerá das articulações políticas e da pressão da sociedade civil.
