A pressão dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar o inquérito das “fake news” tem se intensificado nos últimos meses, especialmente após questionamentos sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. A investigação, aberta em 2019, foi uma resposta às ameaças contra a democracia e os próprios integrantes da Corte. No entanto, cinco anos depois, o tempo de duração sem uma conclusão definitiva tem gerado desconforto entre alguns ministros e especialistas.
Abertura do inquérito e trajetória de Moraes
O inquérito das “fake news” foi iniciado por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com Alexandre de Moraes designado como relator. Desde o início, a medida foi polêmica, mas amparada pelo regimento interno do tribunal, que permite a abertura de investigações de ofício. A investigação, ao longo dos anos, expandiu-se para abordar outros temas, incluindo o inquérito das milícias digitais.
Durante o processo, Moraes acumulou um papel central nas investigações, o que lhe deu um poder significativo dentro da Corte. Embora tenha seguido os trâmites que considera regulares, a condução de certos procedimentos foi questionada por setores da sociedade e pela imprensa. Recentemente, reportagens da Folha de S. Paulo apontaram que Moraes teria solicitado de maneira informal dados de assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando era presidente da instituição, para investigar alvos do inquérito.
Defesa pública e desgaste interno
Em resposta a essas acusações, ministros como Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia saíram publicamente em defesa de Moraes, afirmando que todos os procedimentos adotados foram regulares e devidamente documentados. No entanto, nos bastidores, cresce a percepção de que o prolongamento do inquérito das “fake news” pode agravar o desgaste de Moraes e, por consequência, do próprio STF.
Alguns ministros avaliam que, apesar da importância inicial da investigação para a defesa da democracia, o inquérito deve ser encerrado para evitar uma escalada das críticas. Eles consideram que a continuidade da investigação por tanto tempo sem uma conclusão clara tem gerado um impacto negativo na imagem da Corte.
Impacto no tribunal e na sociedade
O inquérito, ao longo de sua duração, gerou divisões e desdobramentos que impactaram não apenas o STF, mas também a sociedade e o cenário político do Brasil. A investigação ajudou a combater a disseminação de desinformação e ataques às instituições, mas também levantou questões sobre o equilíbrio entre o poder judicial e as liberdades individuais.
Para muitos observadores, o encerramento do inquérito pode representar uma tentativa de restaurar a confiança no tribunal e evitar que a imagem do STF seja ainda mais comprometida. A medida poderia também aplacar críticas recorrentes ao ministro Moraes, cuja atuação é frequentemente alvo de controvérsia.
Conclusão
O inquérito das “fake news” desempenhou um papel crucial na proteção das instituições democráticas do Brasil, mas sua duração prolongada tem gerado crescentes questionamentos internos no STF. Com a pressão aumentando para que a investigação seja concluída, o tribunal enfrenta o desafio de equilibrar a necessidade de justiça com a preservação de sua própria imagem perante a sociedade.
