As despesas anuais do Poder Judiciário alcançaram um recorde histórico em 2023, totalizando R$ 132,8 bilhões, conforme relatório divulgado nesta terça-feira (28.mai.2024) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse montante representa um aumento de 9% em relação ao ano de 2022, com os valores de anos anteriores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
O crescimento das despesas foi impulsionado principalmente pelo aumento nos gastos com pessoal, que subiram 9%, e pelas despesas de capital, que registraram um acréscimo de 32,9%. Outras despesas correntes também apresentaram uma variação positiva de 4%. A íntegra do relatório pode ser acessada aqui.
As despesas com pessoal, que incluem a remuneração de magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e os chamados “penduricalhos” (como auxílio-alimentação, diárias, passagens e gratificações), correspondem a 90% do total das despesas do Judiciário. O relatório destaca que 18% dessas despesas são referentes a gastos com inativos, abrangendo o pagamento de aposentadorias e pensões.
O segmento da Justiça Estadual foi o que mais contribuiu para o total de despesas, com 62,9%, seguido pela Justiça do Trabalho (17,3%), Justiça Federal (10,8%), Justiça Eleitoral (5,5%), Tribunais Superiores (3,2%) e Justiça Militar Estadual (0,2%).
O CNJ também revelou uma média mensal dos custos: cada magistrado custa, em média, R$ 68,1 mil por mês, enquanto a média para servidores é de R$ 20,1 mil e para terceirizados, R$ 5,1 mil mensais.
