O Governo Federal voltou atrás e revogou a instrução normativa da Receita Federal que previa o monitoramento de transações via Pix. A decisão foi tomada após forte reação popular e política. A norma determinava que instituições financeiras enviassem informações ao Fisco sobre movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, sob o argumento de “combater a sonegação fiscal”.
Por outro lado, críticos afirmaram que o verdadeiro objetivo era abrir caminho para taxar as transações do Pix, prejudicando pequenos empreendedores e trabalhadores informais. A polêmica tomou conta das redes sociais, impulsionada por um vídeo do deputado Nikolas Ferreira. Sua publicação, que superou 270 milhões de visualizações, mobilizou a população contra a medida e aumentou a pressão sobre o governo.
Seria mesmo para combater fraudes?
Embora o governo tenha alegado que a fiscalização ajudaria a combater fraudes, muitos acreditaram que a proposta tinha outro propósito: aumentar a arrecadação em cima de valores considerados acessíveis. Afinal, R$ 5 mil, o limite estipulado para pessoas físicas, é um valor que abrange muitas transações comuns.
A insegurança gerada pela medida afetou milhões de brasileiros que usam o Pix diariamente. Além disso, a situação abriu espaço para golpistas, que aproveitaram a desinformação sobre uma possível taxação para enganar usuários e aplicar fraudes.
Pressão popular forçou o recuo
Após a repercussão negativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a instrução normativa seria revogada. Ele também afirmou que editará uma Medida Provisória (MP) para assegurar que o Pix permaneça isento de tributação. Além disso, a MP deverá proibir a cobrança de taxas diferenciadas para pagamentos via Pix em comércios.
Entretanto, a revogação levanta dúvidas sobre as verdadeiras intenções do governo. Se a medida era realmente necessária para combater fraudes e sonegação, por que foi abandonada tão rapidamente? Para muitos, a resposta parece clara: a pressão popular revelou que a motivação real poderia estar relacionada à criação de novos encargos para os usuários.
Falta de planejamento?
Essa tentativa de fiscalizar o Pix reforça críticas sobre a falta de alinhamento do governo com as demandas da população. O Pix é amplamente utilizado por trabalhadores, empreendedores e consumidores que buscam praticidade e economia. Assim, qualquer tentativa de associar o sistema a custos adicionais é vista como um ataque direto à classe trabalhadora e aos pequenos negócios.
Com a revogação, a questão permanece: o governo realmente buscava combater fraudes ou tentava explorar financeiramente o uso do Pix?
