Medida visa auxiliar na reconstrução do estado após as fortes chuvas e enchentes; governador cobra quitação total da dívida
Em uma ação conjunta para auxiliar o Rio Grande do Sul na reconstrução das cidades devastadas pelas fortes chuvas e enchentes, o governo federal anunciou na última segunda-feira (13/05) a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por um período de três anos. A medida, que terá impacto fiscal de R$ 23 bilhões para o Tesouro Nacional, foi definida em conjunto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião virtual com o governador gaúcho, Eduardo Leite.
Alívio para as contas públicas do RS
A suspensão da dívida, que soma R$ 104,9 bilhões em 2023, segundo dados da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), representa um importante fôlego para as contas públicas do estado, que figura como o quarto mais endividado do país. Além disso, os juros da dívida serão zerados durante o período de 36 meses, gerando uma economia adicional de R$ 12 bilhões para o RS.
Mais recursos para a reconstrução
Para além da suspensão da dívida e da zeragem dos juros, o pacote de ajuda do governo federal ao RS contempla outras medidas, como:
- R$ 7,7 bilhões em subsídios: recursos destinados a ações de reconstrução e recuperação do estado;
- R$ 5 bilhões em investimentos: verbas dos ministérios envolvidos na reconstrução, com destaque para Defesa, Transporte, Saúde e Trabalho;
- Liberação do FGTS e do abono salarial: medida que visa auxiliar as famílias atingidas pelas chuvas e enchentes.
Auxílio direto às famílias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ainda que o governo federal está elaborando um plano de “ajuda direta” às famílias do Rio Grande do Sul. “Vamos levar ‘cenários’ para o presidente ainda hoje e amadurecer até amanhã para eventualmente anunciar ainda nesta semana um apoio direto às famílias”, declarou Haddad. O formato do programa ainda precisa ser definido, mas a expectativa é que seja anunciado nos próximos dias.
Governador pede quitação total da dívida
Apesar do pacote de medidas anunciado pelo governo federal, o governador Eduardo Leite cobrou o perdão total da dívida do estado. “Acho que damos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão. Nós fizemos essa demanda, por justiça aqui eu sei que é um esforço do ministério para viabilizar. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou, mas entendo que é um passo”, disse Leite.
Tramitação no Congresso Nacional
A suspensão da dívida e a zeragem dos juros serão formalizadas por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLP) que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O PLP deve chegar ao Congresso ainda nesta semana e a expectativa é que seja aprovado rapidamente.
Expectativas e acompanhamento
As medidas anunciadas pelo governo federal são um passo importante para auxiliar o Rio Grande do Sul na reconstrução do estado após as chuvas e enchentes. A expectativa é que os recursos e as ações implementadas contribuam para a retomada do crescimento do estado. É importante acompanhar o noticiário e os canais oficiais do governo para se manter atualizado sobre o andamento das medidas e os impactos para a população gaúcha.
