O Ministério das Comunicações está investigando o retorno temporário da rede social X no Brasil, ocorrido em 18 de setembro, após a plataforma ser acessada apesar de uma suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta terça-feira (24) que a investigação busca entender se o retorno foi causado por uma ação deliberada da plataforma ou por uma falha técnica.
“Estamos apurando se foi algo provocado por eles [da rede X] ou se houve uma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações]”, explicou o ministro durante uma entrevista coletiva.
Caso seja confirmado o descumprimento deliberado da ordem judicial do STF, Juscelino Filho adiantou que o governo poderá abrir um processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, provedora de internet via satélite e também de propriedade de Elon Musk, dono da plataforma X.
Suspensão Determinada pelo STF
A ordem de suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no final de agosto. O bloqueio incluía o uso de servidores como CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno, que teriam sido usados para contornar a decisão judicial e manter o acesso à plataforma no Brasil. A decisão foi respaldada pela 1ª Turma do STF e acompanhada de uma multa diária de R$ 5 milhões caso a ordem fosse descumprida.
Em resposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou todas as operadoras de internet do país para garantir o cumprimento da suspensão. Mesmo após o breve retorno da rede social X, Juscelino Filho afirmou que a plataforma voltou a obedecer a decisão de bloqueio.
“Estamos acompanhando o caso e garantimos que as decisões judiciais estão sendo seguidas conforme a legislação brasileira”, destacou o ministro.
Cassação da Starlink em Avaliação
A continuidade da operação da Starlink no Brasil dependerá dos resultados da investigação. Se for comprovado que a empresa descumpriu deliberadamente a ordem judicial, a cassação da outorga pode ser uma das medidas adotadas pelo governo. “Uma das ações possíveis é a abertura de um processo de cassação de outorga”, disse Juscelino Filho.
O caso levanta discussões sobre a relação entre grandes empresas de tecnologia e o cumprimento da legislação brasileira, especialmente em casos envolvendo decisões judiciais de alto impacto.
