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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está voltando sua atenção para as aposentadorias dos militares, com o objetivo de reduzir o deficit previdenciário desse grupo, que atingiu R$ 49,7 bilhões em 2023, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse movimento faz parte do esforço do governo para cortar gastos, especialmente em um momento de pressão para equilibrar o orçamento sem prejudicar benefícios sociais.
O Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) arrecadou apenas 15,4% das despesas do fundo em 2023, uma das menores proporções entre os sistemas previdenciários administrados pela União. Embora o deficit seja inferior ao dos Regimes Geral (RGPS) e Próprio (RPPS) de Previdência Social, a arrecadação dos militares se mostra particularmente insuficiente para cobrir as despesas.
Uma reunião entre a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Defesa, José Múcio, está prevista para 13 de novembro de 2024. O objetivo é discutir formas de reduzir esse deficit, possivelmente aplicando mudanças que afetem apenas novos militares, com impactos financeiros a longo prazo.
Essa tentativa de reforma deve enfrentar forte resistência das Forças Armadas, mas o governo busca alternativas para aliviar a pressão sobre os cofres públicos e cumprir promessas de ajuste fiscal sem afetar diretamente programas sociais.