O setor aéreo brasileiro se destaca com três grandes empresas na lista das mais beneficiadas por isenções fiscais no país, segundo dados da Receita Federal e análise do Poder360.
LATAM
A LATAM, a maior companhia aérea do Brasil, obteve uma economia de R$ 4,4 bilhões em 2022 devido às isenções fiscais, o que a posicionou em 4º lugar no ranking das empresas com maiores benefícios fiscais. Este valor inclui desonerações da folha de pagamento, regimes tributários especiais e outros mecanismos de redução da carga tributária. Em comparação com 2020, a LATAM superou empresas como Chevrolet (GM) e Samsung, e de 2021 para 2022, ultrapassou a Fiat Chrysler (FCA/Stellantis).
Em nota oficial, a LATAM destacou que considera positiva a divulgação dos dados de renúncia fiscal, reforçando a transparência e a importância das políticas de estímulo econômico. A empresa também enfatizou seu investimento contínuo no país.
GE Celma
A GE Celma, parte da General Electric Aerospace, é responsável pela fabricação e manutenção de motores para jatos Airbus, Boeing, Embraer, e para o caça SAAB Gripen NG da Força Aérea Brasileira. A empresa teve um destaque significativo nos últimos anos, embora tenha sido superada pela Vale em 2021 e 2022.
A GE Celma opera sob o regime aduaneiro RECOF, que permite o diferimento dos tributos devidos na importação de motores e peças até a sua exportação, sem o acúmulo de créditos tributários. Este regime aduaneiro é essencial para a competitividade da empresa, que também é uma das maiores exportadoras de serviços do estado do Rio de Janeiro e do Brasil, gerando cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos.
Embraer
A Embraer, a terceira maior fabricante de aviões do mundo, acumulou R$ 2,4 bilhões em isenções fiscais em 2022, o que a coloca empatada em 9º lugar no ranking com a Syngenta, uma empresa chinesa do setor de tecnologia e insumos agrícolas.
A Embraer é uma das empresas mais importantes no setor aeronáutico global e as isenções fiscais têm um papel crucial em sua capacidade de competir internacionalmente e de continuar a investir em inovação e desenvolvimento.
Conclusão
As isenções fiscais têm um impacto significativo no setor aéreo brasileiro, permitindo que empresas como LATAM, GE Celma e Embraer invistam mais no país e mantenham sua competitividade global. Essas medidas não apenas ajudam a reduzir a carga tributária, mas também incentivam o crescimento econômico e a geração de empregos, destacando a importância das políticas de estímulo fiscal para o desenvolvimento do setor.
