O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias para o Orçamento de 2025. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (3.jul.2024), após uma reunião com a equipe econômica e o presidente.
“Já identificamos, e o presidente autorizou levar a frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento de 2025”, declarou Haddad a jornalistas.
Haddad explicou que as economias virão de um “pente-fino” nas despesas de benefícios sociais e que algumas dessas medidas podem ser antecipadas na forma de bloqueio ou contingenciamento ainda em 2024. Ele estava acompanhado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do interino da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Laércio Portela.
O montante que deve ser bloqueado ou contingenciado será anunciado em 22 de julho, quando for divulgado o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. “O relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido. Isso está definido. Nós vamos ter a ordem de grandeza disso nos próximos dias”, afirmou Haddad.
O governo Lula estabeleceu o objetivo de zerar o déficit das contas públicas em 2024, alinhando os gastos às receitas. Durante os 18 meses de gestão do petista, embora muito tenha sido feito para aumentar a arrecadação, pouco foi feito para diminuir os gastos, o que aumenta o risco fiscal.
“O que o presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Então não há discussão a esse respeito”, enfatizou Haddad. No relatório bimestral de maio, o governo projetou um rombo de R$ 14,5 bilhões para as contas públicas em 2024, equivalente a 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto), dentro da margem de tolerância da meta fiscal. No entanto, o mercado financeiro projeta um déficit de R$ 79,71 bilhões, segundo o relatório Prisma Fiscal divulgado em junho.
O trabalho para identificar os cortes de gastos, que começou em março, foi feito com base em uma análise técnica realizada junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento. “É um trabalho criterioso. Não tem chute, tem base técnica. É com base em cadastro, nas leis aprovadas. Foi feito um batimento desses cadastros todos e nós chegamos a um número de R$ 25,9 bilhões”, explicou Haddad.
O próximo passo será comunicar os outros ministros sobre os cortes, evitando falhas de comunicação.
