O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um déficit nominal quase igual ao observado durante a fase mais crítica da pandemia de Covid-19. O impacto econômico das enchentes no Rio Grande do Sul agrava ainda mais a trajetória dos gastos públicos. Programas sociais e a suspensão no pagamento da dívida do estado devem aumentar a dívida bruta do governo, que em março foi de 75,7% do PIB (Produto Interno Bruto).
O resultado nominal considera o saldo das receitas e despesas da União, incluindo o pagamento dos juros da dívida bruta. Recentemente, o Congresso aprovou uma medida do governo que exclui os gastos com o Rio Grande do Sul do cálculo das principais regras fiscais, como o marco fiscal sancionado em agosto de 2023. Portanto, essas despesas não serão contabilizadas na meta de resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida.
No acumulado de 12 meses até março, o Brasil gastou R$ 745,7 bilhões com os juros da dívida. Os dados de déficit são do setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e estatais.
A expansão de gastos fora das regras fiscais aumentará a dívida pública. No Boletim Focus do Banco Central, analistas do mercado financeiro aumentaram a projeção da dívida bruta de 79,75% (estimativa da semana anterior) para 80% do PIB. Com a sinalização do Copom (Comitê de Política Monetária) de cortar a Selic em 0,25 ponto percentual, o custo para financiar os juros da dívida será maior.
A mediana das estimativas também piorou para os anos seguintes:
- 2025: de 76% para 76,15% do PIB;
- 2026: de 77,5% para 78% do PIB;
- 2027: de 75% para 76% do PIB.
Dados do Banco Central mostram que o déficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões no acumulado de 12 meses até março. O patamar de resultado nominal mais baixo foi em janeiro de 2021, quando atingiu R$ 1,016 trilhão.
JUROS DA DÍVIDa
A despesa com o pagamento de juros da dívida é um dos principais fatores que explicam o elevado rombo nominal do país. A taxa básica de juros, a Selic, está acima de 2 dígitos desde fevereiro de 2022, o que encarece o estoque da dívida e aumenta o déficit nominal do governo.
Além do pagamento dos juros, a expansão dos gastos no governo Lula contribuiu para o aumento do déficit primário, que exclui o pagamento do serviço da dívida. Dados do Banco Central mostram que o setor público consolidado passou a ter um saldo negativo em maio de 2023 no acumulado de 12 meses. O rombo aumentou gradualmente e, em março de 2024, atingiu R$ 252,9 bilhões.
