Em uma medida polêmica, o presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na segunda-feira (21 de outubro de 2024) o fechamento da Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP), a Receita Federal do país. O órgão será substituído pela Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA), com a promessa de ser “menos custosa”, “menos burocrática” e “mais eficiente”.
Objetivos da Mudança
O governo Milei alega que a nova agência terá um funcionamento mais simples e buscará “destruir circuitos corruptos”, além de eliminar privilégios passados e otimizar a gestão pública. A reestruturação resultará na demissão de cerca de 34% dos funcionários da AFIP, o que representa aproximadamente 3.155 agentes que foram contratados durante a gestão do ex-presidente Alberto Fernández, considerados irregulares pelo atual governo.
Detalhes da Reestruturação
- Redução de Funcionários: A nova estrutura deve cortar 45% das autoridades superiores e 31% dos níveis inferiores, totalizando uma economia anual estimada em 6,4 bilhões de pesos argentinos.
- Mudança Salarial: O salário do titular da nova ARCA será reduzido de cerca de 32 milhões para aproximadamente 4 milhões de pesos, alinhando-se ao salário de um Ministro da Nação. O mesmo se aplicará aos diretores da Direção-Geral Impositiva (DGI) e da Direção-Geral de Aduanas (DGA), cujos salários atualmente são equivalentes a 17 milhões de pesos.
Novos Líderes da ARCA
A direção da ARCA ficará a cargo de Florencia Misrahi, enquanto Andrés Gerardo Vázquez e José Andrés Velis serão os novos titulares da DGI e da DGA, respectivamente. Vázquez possui mais de 30 anos de experiência na DGI, e Velis tem uma carreira sólida na DGA, sendo responsável pelo desenvolvimento de sistemas informáticos essenciais.
Críticas e Expectativas
A medida foi recebida com críticas por sua abordagem abrupta e pela demissão em massa de funcionários. Contudo, o governo defende que essa reestruturação é essencial para eliminar a burocracia que, segundo eles, tem impedido a liberdade econômica e comercial na Argentina.
Essa mudança na administração tributária e aduaneira reflete a visão de Milei de um governo mais enxuto e eficiente, alinhado com suas promessas de campanha de promover reformas econômicas significativas no país.
