Quase nove anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que gerou o maior desastre ambiental da história do Brasil, um acordo bilionário de reparação será finalmente formalizado. Nesta sexta-feira (25), a União, os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, além das mineradoras Vale e BHP, assinam um termo que prevê cerca de R$ 170 bilhões em indenizações e investimentos. Deste montante, R$ 81 bilhões serão destinados a Minas Gerais.
A assinatura deste acordo encerra um longo processo de negociação que se arrastou por dois anos. Dentre as cláusulas, ficou definido que, dos R$ 100 bilhões que serão pagos pela Vale ao Poder Público ao longo dos próximos 20 anos, R$ 60 bilhões serão alocados em Minas, com 96% desse valor concentrado na região da Bacia do Rio Doce, diretamente afetada pelo desastre.
Detalhamento dos Investimentos em Minas Gerais
Além dos R$ 60 bilhões já destinados, a Vale se comprometeu a investir mais R$ 21 bilhões em infraestrutura e projetos no Estado, elevando o total para R$ 81 bilhões. Entre as obras previstas estão a duplicação da BR-356, que liga a BR-040 a Mariana, e melhorias na pavimentação da estrada que vai até Ponte Nova. Estima-se que esses projetos terão impacto direto na mobilidade e no desenvolvimento econômico da região.
Impacto nas Comunidades Atingidas
O acordo também contempla um programa específico de transferência de renda para 29 mil moradores de Mariana, cada um recebendo R$ 15 mil. Adicionalmente, outras 5 mil pessoas comprovadamente afetadas pelo rompimento da barragem terão direito a um benefício de R$ 60 mil. Este auxílio financeiro visa mitigar as perdas econômicas e sociais enfrentadas pelas famílias desde o desastre.
Agricultores e pescadores que vivem até 5 km das margens do Rio Doce, em 38 municípios mineiros, também serão beneficiados. Um programa de renda será implementado, garantindo pagamentos mensais acima de um salário mínimo, por um período mínimo de três anos.
Saneamento e Meio Ambiente
No âmbito ambiental, estão previstos investimentos de R$ 7 bilhões para a universalização do saneamento básico em 200 cidades da Bacia do Rio Doce. Esta ação é uma resposta às severas consequências ambientais do desastre, que comprometeu gravemente a qualidade da água na região. Outros R$ 11 bilhões serão aplicados em projetos de desenvolvimento socioeconômico, dos quais 80% serão voltados para a área afetada.
Saúde e Desenvolvimento Futuro
Na área da saúde, o acordo estabelece um fundo perpétuo de R$ 9 bilhões, cujos rendimentos serão utilizados para financiar ações contínuas. Além disso, R$ 3 bilhões serão aplicados em intervenções imediatas, com foco em melhorar o atendimento médico para as populações diretamente atingidas.
O impacto desse acordo é profundo e deve se estender por décadas, sendo visto como uma etapa importante na reparação dos danos e na retomada econômica das regiões mais atingidas. No entanto, mesmo com a assinatura, o desafio agora será garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
