O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou um inquérito para investigar a possível formação de um cartel entre postos de combustíveis em Belo Horizonte. A investigação foi motivada pela constatação de preços idênticos na venda de gasolina em uma grande quantidade de estabelecimentos da capital mineira.
De acordo com reportagens publicadas por O TEMPO, levantamentos de 23 e 26 de julho mostraram que mais de 50% dos postos de gasolina em BH praticavam o mesmo preço de R$ 6,39 por litro. Em outro estudo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), 70% dos postos também apresentaram o mesmo valor para a gasolina, fazendo de Belo Horizonte a capital do Sudeste com os preços mais altos.
O inquérito está sendo conduzido pela 20ª Procuradoria de Justiça de Belo Horizonte. Até o momento, o MP não divulgou detalhes sobre o andamento das investigações.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) reagiu à notícia afirmando que qualquer alegação de formação de cartel é prematura. Em nota, o Minaspetro atribui a semelhança de preços ao “paralelismo comercial”, um fenômeno que, segundo o sindicato, não constitui ato ilícito de acordo com a legislação concorrencial.
O Minaspetro também destacou que ainda não foi formalmente notificado sobre a investigação e que, embora repudie práticas anticompetitivas, acredita que o paralelismo de preços não é ilegal. O sindicato afirmou estar disposto a colaborar com o MP, se necessário, e ressaltou que a última pesquisa da ANP cobriu apenas uma parte dos postos em operação na cidade.
