A pressão sobre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, intensificou-se com o 24º pedido de impeachment apresentado em 9 de setembro de 2024, assinado por 152 deputados e já apoiado por 36 senadores. Faltam apenas cinco votos para que o Senado alcance a maioria simples necessária para abrir o processo. No entanto, para que Moraes seja efetivamente cassado, seriam necessários dois terços dos votos da Casa, o que equivale a 54 senadores.
A insatisfação com Moraes vem crescendo entre a oposição, especialmente após o vazamento de mensagens que levantaram dúvidas sobre seus métodos nas investigações dos atos de 8 de janeiro, bem como decisões polêmicas envolvendo a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil e o bloqueio de contas da Starlink.
Apesar da crescente pressão, a chance de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautar o impeachment de Moraes é considerada mínima. Além disso, a destituição de um ministro do STF seria algo inédito no Brasil.
Trâmite do Impeachment: O processo de impeachment de um ministro do STF segue um rito semelhante ao de presidentes da República, mas cabe ao presidente do Senado dar início ao processo. A lei que regulamenta o impeachment lista cinco razões pelas quais um ministro do STF pode ser destituído, incluindo o desrespeito a decisões já proferidas ou a atuação partidária.
Caso o processo avance, Moraes seria suspenso de suas funções até o julgamento final, e perderia 1/3 dos seus vencimentos. Se condenado, além da perda do cargo, o ministro poderia ser inabilitado para funções públicas por até cinco anos.
