De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a adoção de medidas para aprimorar a distribuição dos benefícios do Bolsa Família pode gerar uma economia anual de R$ 12,94 bilhões. A estimativa foi divulgada na quarta-feira (25), como parte da 8ª edição do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP).
O TCU destaca que o benefício complementar de R$ 600, pago pelo programa, compromete a “equidade per capita”. Todas as famílias recebem o mesmo valor, independentemente do número de integrantes, o que pode incentivar fraudes, como o cadastramento separado de membros de uma mesma família.
Além disso, o tribunal indica que o atual formato do Bolsa Família pode desincentivar a formalização no mercado de trabalho. O relatório sugere que uma revisão no modelo do programa, com foco maior no público-alvo e na ampliação das revisões do Cadastro Único (CaÚnico), seria benéfica para a economia e para a eficiência do combate à pobreza.
O TCU conclui que o programa, se revisado e ajustado, poderia reduzir seu orçamento em 9,1% sem afetar o combate à pobreza ou, com o mesmo orçamento, ampliar a redução da pobreza em 7,2%.
