Nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo sobre o inquérito das joias sauditas, que apura o suposto desvio do acervo presidencial pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ex-assessores. O documento foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem um prazo de 15 dias para análise. A PGR pode pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia contra os indiciados.
A Polícia Federal indiciou, no último dia 4, Bolsonaro e outras 11 pessoas por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
Lista de indiciados:
- Jair Bolsonaro
- Bento Albuquerque
- José Roberto Bueno Júnior
- Julio Cesar Vieira Gomes
- Marcelo da Silva Vieira
- Marcos André dos Santos Soeiro
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Fabio Wajngarten
- Frederick Wassef
- Marcelo Costa Câmara
- Mauro Cesar Lourena Cid
- Osmar Crivelatti
Até o momento, a investigação identificou que três conjuntos de bens foram recebidos pelo ex-presidente. De acordo com a PF, o valor total da operação é de US$ 1.227.725,12, o que equivale a R$ 6.826.151,66.
Investigação
A investigação apura se Bolsonaro e seus ex-assessores teriam desviado do acervo presidencial peças valiosas presenteadas a ele enquanto estava em exercício. Se condenado, o ex-presidente pode pegar entre 10 e 32 anos de reclusão pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
Defesa e Repercussão
Em entrevista ao CNN Arena desta segunda-feira (8), o filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmou que “estão tentando transformar um presente em um caso de corrupção” e que seu pai sofre “perseguição”.
Segundo a PF, Mauro Lourena Cid, pai do coronel Mauro Cid, teria repassado US$ 25 mil em espécie ao ex-presidente. Cid relatou dificuldade em vender peças que não são inteiramente de ouro e mencionou o receio em usar o sistema bancário formal.
Leilão de Peças e Conversas Reveladas
Uma conversa de Whatsapp entre Bolsonaro e Mauro Cid mostra que o ex-presidente foi pessoalmente informado sobre o leilão de um “Kit Ouro Rosé”, parte do acervo de presentes presidenciais. Na conversa, Cid encaminha o link do leilão e Bolsonaro responde com o jargão “selva”.
A investigação da PF também revelou que Bolsonaro apagou uma conversa com Cid sobre o leilão das joias.
Nota da Defesa de Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro declarou que os presentes ofertados à Presidência da República obedecem a um rígido protocolo de tratamento e catalogação, desenvolvido pelo “Gabinete Adjunto de Documentação Histórica” (GADH). A defesa também destacou que todos os ex-presidentes tiveram seus presentes analisados e catalogados pelos mesmos critérios.
Além disso, a defesa mencionou que houve uma representação para a inclusão do atual presidente da República no inquérito, que foi prontamente arquivada pelo ministro Alexandre de Moraes, sem declinar as razões.
A defesa afirmou que Bolsonaro, desde que foi noticiado sobre o procedimento do Tribunal de Contas da União, compareceu de forma espontânea e requereu que os referidos bens fossem depositados na Corte de Contas para esclarecimento sobre sua destinação.
