O governo de Portugal anunciou na quinta-feira (4.jul.2024) a redução gradual do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) de 21% para 15%. A mudança faz parte de um pacote de 60 medidas econômicas previstas no programa de governo da Aliança Democrática (AD), eleita em março deste ano.
Detalhes da Redução
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou após reunião do Conselho de Ministros que a taxa de imposto será reduzida gradualmente: “Em 2026, a taxa irá baixar para 17% e, em 2027, para 15%”. Sarmento destacou que a descida de 2 pontos percentuais significa cerca de €500 milhões por ano de efeito direto, embora os retornos financeiros esperados não tenham sido incluídos no cálculo.
Objetivos e Críticas
A redução do imposto sobre empresas é uma das principais medidas do programa “Acelerar a Economia”. Segundo o governo, o objetivo é impulsionar o crescimento econômico e o investimento no país, com a expectativa de um consequente aumento de salários. No entanto, parlamentares da oposição criticaram a proposta, afirmando que ela pode ser onerosa para o Estado e dificultar a negociação do próximo Orçamento. O governo, que não possui maioria na Casa legislativa, precisará negociar para implementar o projeto.
Contexto Econômico
A medida visa tornar Portugal mais atraente para investidores, fomentando o ambiente de negócios e incentivando a criação de empregos. A Aliança Democrática acredita que a redução do IRC é essencial para manter o país competitivo no cenário internacional.
