A Receita Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação Rei do Gado, visando apurar um esquema de sonegação de impostos na compra e venda de gado que pode ter gerado um prejuízo de quase R$ 1 bilhão. A operação, realizada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão, resultou na prisão preventiva de um indivíduo em Brasília e na execução de 50 mandados de busca e apreensão em várias cidades.
Escopo da Operação
As buscas foram realizadas em Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, no estado de São Paulo, além de localidades no Maranhão, Minas Gerais, Palmas (TO) e Goiânia (GO). A operação visa coletar provas sobre vendas fraudulentas de gado, ocorridas entre julho de 2020 e abril de 2023, que totalizam aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Estima-se que cerca de R$ 300 milhões dessa quantia estejam relacionados à sonegação de impostos federais na compra e venda de quase 450 mil bovinos em São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
Estrutura do Esquema
A investigação revelou a existência de quatro núcleos distintos no esquema de sonegação:
- Servidores Públicos: Envolvidos na inserção de dados falsos nos sistemas oficiais de mensuração de impostos.
- Contadores: Responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas falsas.
- Laranjas: Pessoas que emprestavam seus nomes e CPFs para serem usados como remetentes e emissores de aproximadamente 7 mil Notas Fiscais Avulsas falsas.
- Compradores e Transportadores de Gado: Envolvidos na compra de gado e no transporte de animais para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
Medidas Judiciais
Além dos mandados de busca e apreensão, foram autorizadas a suspensão judicial de servidores públicos envolvidos no esquema e a determinação do sequestro e bloqueio de bens dos suspeitos, num valor equivalente a R$ 67 milhões.
A Operação Rei do Gado destaca o comprometimento das autoridades em combater a sonegação fiscal e reforça a importância de mecanismos rigorosos de controle e fiscalização no setor agropecuário.
