A Receita Federal anunciou que passará a monitorar depósitos e saques realizados em contas ligadas a criptoativos como parte de um esforço para reforçar o controle sobre as transações e garantir a conformidade tributária. Em uma reunião realizada na quarta-feira, 14 de agosto, com representantes da ABCripto e empresas brasileiras do setor, o órgão discutiu novas regras tributárias para alinhar as normas brasileiras aos padrões internacionais.
O encontro, liderado pela subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, teve como foco a adaptação do mercado de criptoativos e a necessidade de melhorar a fiscalização diante da rápida evolução desse setor. Uma das metas é utilizar as informações captadas para acompanhar manifestações de riqueza dos contribuintes, facilitando o combate à sonegação.
A Receita Federal destacou que está em processo de aderir ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), um modelo desenvolvido pela OCDE para o intercâmbio automático de informações. Além disso, a Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 será atualizada para garantir a conformidade com os acordos internacionais. Essas medidas buscam trazer mais clareza e eficiência ao mercado de criptomoedas, incentivando a conformidade voluntária por parte das empresas e dos contribuintes.
