Você sabia que suas compras internacionais de até US$ 50 podem não ser mais isentas de impostos? Isso mesmo! Uma grande mudança está a caminho com a nova reforma tributária.
Na última quarta-feira, Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que traz uma série de alterações para o bolso do brasileiro. E uma delas diz respeito às compras feitas em sites estrangeiros.
Hoje, o programa Remessa Conforme permite que compras de até US$ 50 vindas do exterior sejam isentas de tributos federais. Em contrapartida, os sites que participam do programa informam à Receita Federal sobre a compra, o que dá prioridade para a liberação das mercadorias pela alfândega.
Mas com a reforma tributária, essa realidade pode mudar. As compras de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros passarão a ser taxadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Esse novo imposto unifica a tributação federal, estadual e municipal.
Bernard Appy, o secretário extraordinário da reforma tributária, explicou que até mesmo itens de baixo valor serão taxados tanto no âmbito estadual quanto federal. No entanto, ele garantiu que a carga tributária não sofrerá grandes alterações.
Appy também esclareceu que as novas regras do IVA não afetam o Imposto de Importação, que atualmente é zerado para compras de até US$ 50. Porém, compras que ultrapassem esse valor deverão pagar a tarifa já existente, além do novo imposto.
Fique atento às mudanças e planeje suas compras internacionais com antecedência!
*Informações da Agência Brasil
