Revelações geram polêmica em meio à PEC do Quinquênio e debate sobre reforma do Judiciário
Em meio à polêmica da PEC do Quinquênio, que propõe reajuste salarial para juízes e procuradores, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) se viu no centro de um turbilhão após a revelação de pagamentos milionários a seus magistrados em fevereiro de 2024.
Um levantamento do Estadão apontou que 46 juízes do TJ-RO receberam mais de R$ 1 milhão cada, incluindo “vantagens eventuais” não detalhadas no portal de transparência do tribunal. Dez magistrados, inclusive, embolsaram valores superiores a R$ 1 milhão líquido. O recordista foi o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1ª Câmara Criminal, que recebeu R$ 1,64 milhão bruto, equivalente a R$ 1,054 milhão líquido após descontos.
Os pagamentos exorbitantes geraram forte reação da sociedade civil, incluindo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud). A entidade critica a fala do secretário-geral do TJ-RO, Rinaldo Forti Silva, que relacionou a chegada de novos servidores ao aumento dos “gastos” do tribunal. A Fenajud ressalta que os magistrados, com seus altos salários, também contribuem para o “peso” das despesas, e que os servidores não são os principais responsáveis pelo orçamento do tribunal.
A polêmica reacende o debate sobre a necessidade de reforma do sistema judicial brasileiro, incluindo a questão dos vencimentos dos magistrados. A falta de transparência nas remunerações e a disparidade salarial entre juízes e servidores públicos também são alvo de críticas.
Pontos-chave da polêmica:
- Valores milionários: 46 juízes do TJ-RO embolsaram mais de R$ 1 milhão em fevereiro, incluindo “vantagens eventuais”.
- Falta de transparência: As “vantagens eventuais” não são detalhadas no portal de transparência do tribunal.
- Desigualdade salarial: Os altos salários dos juízes contrastam com a realidade dos servidores públicos.
- Reforma do Judiciário: A polêmica reacende o debate sobre a necessidade de mudanças no sistema judicial brasileiro.
