Destaque no PL do Mover foi aprovado em votação simbólica, mas texto volta para a Câmara dos Deputados
Em uma jogada rápida do governo federal, o Senado aprovou nesta quarta-feira (5 de junho de 2024) a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecidas como “comprinhas”. A medida, que ainda precisa ser confirmada pela Câmara dos Deputados, foi incluída como destaque no PL do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação).
Aprovação em votação simbólica gera críticas
A aprovação da taxação em votação simbólica, sem o registro individual dos votos dos senadores, gerou críticas de alguns parlamentares. Argumenta-se que a medida, que impacta diretamente o bolso dos consumidores, deveria ter sido debatida de forma mais ampla e transparente.
Futuro da medida ainda é incerto
Apesar da aprovação no Senado, o futuro da taxação das “comprinhas” ainda é incerto. O texto do PL do Mover volta para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovado novamente, incluindo a nova inclusão sobre a taxação.
Pontos chave da aprovação:
- A taxação de 20% será aplicada sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas.
- A medida visa combater a concorrência desleal com o comércio nacional e aumentar a arrecadação de impostos.
- A aprovação do destaque no Senado foi um movimento rápido do governo federal, que buscava garantir a aprovação da taxação antes do recesso parlamentar.
- Apesar da aprovação no Senado, o futuro da medida ainda é incerto, pois depende da aprovação na Câmara dos Deputados.
Veja a seguir algumas das principais reações à aprovação da taxação:
- Governo Federal: O governo defende a medida como uma forma de proteger o comércio nacional e aumentar a arrecadação de impostos.
- Congresso Nacional: Alguns parlamentares criticaram a forma como a taxação foi aprovada, sem debate amplo e transparente.
- Setor empresarial: O setor empresarial está dividido em relação à medida. Alguns defendem a taxação como forma de proteger o comércio nacional, enquanto outros temem que a medida possa prejudicar as vendas.
- Consumidores: Os consumidores, em geral, estão insatisfeitos com a medida, que consideram um novo imposto que impactará diretamente o bolso.
A taxação das “comprinhas” internacionais é um tema polêmico que gera diversas opiniões. É importante acompanhar o desenrolar dessa história para saber como a medida vai impactar o comércio nacional, o setor empresarial e os consumidores.
