A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com dois votos favoráveis à manutenção da suspensão do Twitter/X, decisão inicialmente tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. O próprio Moraes foi o primeiro a votar, seguido pelo ministro Flávio Dino, que também concordou com a suspensão da rede social.
A suspensão foi decretada na última sexta-feira (30) e rapidamente implementada pela Anatel e operadoras de telecomunicações no sábado (31). Moraes alegou que o X, controlado por Elon Musk, desrespeitou as ordens judiciais ao não indicar um representante legal no Brasil. O caso está sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma, composta por cinco ministros.
Além de Moraes e Dino, ainda faltam votar os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A expectativa é que a suspensão seja confirmada por unanimidade, uma vez que, com mais um voto, já haverá maioria para validar a decisão.
Moraes reforçou em seu voto que a suspensão é total e que a empresa só poderá voltar a operar no Brasil após cumprir todas as determinações judiciais, incluindo o pagamento de multas. Ele também estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por dia para quem tentar fraudar a decisão por meios tecnológicos, como o uso de VPN.
Flávio Dino, em seu voto, destacou que a liberdade de expressão deve ser acompanhada de responsabilidade, e que o poder econômico de uma empresa não a torna imune às leis de um país.
A votação se encerra na noite desta segunda-feira (2).
