Contenda começou em março de 2023, após discordância da plataforma em remover conteúdos sobre os ataques de 8 de janeiro
Mensagens de WhatsApp obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo revelam o início da disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a plataforma X (antigo Twitter), liderada por Elon Musk. A contenda começou em março de 2023, quando a plataforma se recusou a remover conteúdos relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro, conforme solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O início do conflito
Segundo os diálogos, a tensão aumentou após Moraes ser informado que o X não estava cumprindo as ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria entre a plataforma e o TSE havia sido firmada em 2022 para facilitar a remoção de conteúdos considerados desinformativos ou de incitação ao ódio, mas o acordo se tornou objeto de desentendimentos após o término do período eleitoral.
Em 17 de março de 2023, Moraes tomou uma postura mais dura contra a empresa, segundo as mensagens trocadas no grupo de WhatsApp. O juiz auxiliar do TSE, Marco Antônio Vargas, transmitiu as ordens do ministro ao grupo, afirmando: “Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios e mande para o inquérito das fake news.”
Pedidos de remoção e resistência da plataforma
A disputa se acirrou quando a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), ligada ao TSE, tentou negociar com a equipe do X. A plataforma resistia em remover postagens específicas, como uma que alegava falsamente a soltura de presos do 8 de janeiro por um “Tribunal Internacional”. O argumento do X era que o conteúdo, apesar de enganoso, não configurava incitação à violência.
Frederico Alvim, integrante da AEED, explicou que, com a chegada de Musk, a política de moderação da plataforma havia mudado. “A moderação caminha cada vez mais para ter como base a proteção da segurança, mais do que a proteção da verdade“, afirmou ele em uma das mensagens.
Mudanças na política de moderação do X
A nova abordagem da plataforma sob o comando de Musk priorizava a moderação apenas em casos de risco concreto à segurança, como discursos violentos ou de ódio. Alvim relatou que, para o X, conteúdos que não representassem um perigo palpável não seriam removidos, mesmo que incluíssem insultos ou ofensas. “O insulto em si, sem risco de violência, não enseja moderação”, explicou.
Resposta de Moraes: endurecimento das medidas
Diante da resistência da plataforma, Moraes determinou a aplicação de multas e a criação de relatórios detalhados sobre os casos. “Vamos caprichar no relatório para esse fim”, declarou Marco Antônio Vargas após receber a orientação do ministro. Moraes, por sua vez, reafirmou sua intenção de endurecer as sanções, impondo multas para forçar a remoção dos conteúdos.
