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A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil neste sábado (17 de agosto de 2024). Segundo comunicado da empresa, a decisão foi tomada em resposta às ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A plataforma alega que as determinações do ministro, especialmente relacionadas ao bloqueio de perfis por suposta disseminação de mensagens antidemocráticas, motivaram essa decisão.
A empresa divulgou detalhes de uma decisão judicial de Moraes, que exige a aplicação de multas e ordens de prisão para membros da diretoria do X no Brasil por desobediência a ordens judiciais. Entre as exigências estavam o bloqueio de contas, fornecimento de dados cadastrais e a cessação de monetização de determinados perfis na plataforma. A empresa afirma que a equipe brasileira não teve controle sobre o processo de bloqueio e se opôs à censura.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
O proprietário do X, Elon Musk, comentou sobre o caso, criticando a postura de Moraes e reafirmando que a empresa optou por encerrar suas operações físicas no Brasil, mas a rede social continuará disponível para os usuários brasileiros. Musk destacou que ceder às exigências de censura e de entrega de informações privadas não era uma opção viável, uma vez que violaria os princípios da empresa.
The decision to close the 𝕏 office in Brazil was difficult, but, if we had agreed to @alexandre’s (illegal) secret censorship and private information handover demands, there was no way we could explain our actions without being ashamed.
— Elon Musk (@elonmusk) August 17, 2024
A decisão judicial também incluiu uma ordem de prisão para a representante legal do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por desobediência à ordem de bloqueio de perfis. Até o momento, não há confirmação sobre o cumprimento dessa ordem.
O futuro da plataforma no Brasil permanece incerto, mas a empresa garantiu que seguirá disponível no país, apesar das dificuldades legais. A questão levanta debates sobre liberdade de expressão, censura e o papel das redes sociais nas democracias.