O governador de Minas Gerais critica o governo Lula e garante que o seguro obrigatório, agora chamado de SPVAT, não será implementado no estado em 2025.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta terça-feira (22 de outubro de 2024) que o DPVAT, seguro obrigatório de proteção a vítimas de acidentes de trânsito, não voltará a ser cobrado em Minas Gerais em 2025. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Itatiaia, onde Zema criticou o governo federal, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por priorizar aumentos de impostos e arrecadação.
“A volta do DPVAT é um absurdo. Sempre foi um imposto disfarçado de seguro, beneficiando apenas os amigos dos poderosos, que lucraram milhões com isso no passado. Em Minas, sob meu governo, não vamos cobrar isso dos proprietários de veículos. Mudaram o nome para SPVAT, mas aqui não teremos essa cobrança”, afirmou Zema.
Crítica ao Governo Federal
O governador também aproveitou a ocasião para criticar as políticas econômicas do governo Lula, destacando que sua administração em Minas Gerais não aumentou impostos e que a cobrança do seguro obrigatório seria mais uma carga sobre os contribuintes. “Não vou colocar mais essa conta no bolso do mineiro. O governo federal só fala em aumentar impostos, sem discutir austeridade ou cortes de gastos. Nós não aumentamos impostos em Minas e não permitiremos que o que vem de Brasília pese ainda mais sobre os mineiros”, acrescentou.
O DPVAT foi extinto em 2020 pelo governo federal, mas, em maio de 2024, o Congresso Nacional aprovou a retomada do seguro, rebatizado como SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). A cobrança está prevista para começar no início de 2025, após a sanção do presidente Lula. No entanto, Zema já adiantou que Minas Gerais não irá aderir à medida.
SPVAT e a Repercussão
O retorno do seguro obrigatório tem gerado polêmica em todo o país, principalmente devido à sua antiga gestão, que foi alvo de críticas por corrupção e falta de transparência. Para Zema, a nova versão do DPVAT não corrige os problemas anteriores e representa apenas um meio de aumentar a arrecadação às custas dos proprietários de veículos.
A posição de Zema reflete sua política de contenção de gastos e não aumento de impostos, que ele defende desde o início de seu mandato. Seu governo tem buscado manter uma postura de austeridade fiscal, apesar das pressões financeiras enfrentadas pelo estado.
Enquanto isso, o governo federal defende que o SPVAT é uma medida importante para garantir assistência a vítimas de acidentes de trânsito, especialmente em regiões mais carentes, onde os recursos provenientes do seguro seriam essenciais para cobrir custos de tratamento médico e indenizações.
